“A única coisa pior que um não-fumante é um ex-fumante.”
- Algum fumante anônimo

Logotipo de Lei Antifumo.

De acordo com Lei 13.541 de 07 de maio de 2009, é totalmente proibido fumar em qualquer ambiente fechado, seja ele privado ou público. Não só não se pode mais fumar em prédios, bares ou baladas, como também estão proibidos os “fumódromos”. Todos aplaudiram esta bela iniciativa do governador do estado de São Paulo José Serra (PSDB) e que contou com o apoio massivo do prefeito de São Paulo Gilberto Kassab (DEM) e outros políticos da base aliada estadual.

Na esteira do estabelecimento da nova lei choveram dados estatísticos sobre os males do fumo ativo e passivo, assim como pesquisas de opinião mostrando o grande apoio da população em geral à restrição do fumo. E não podemos esquecer também que diversas celebridades manifestaram sua opinião favorável. Tudo muito lindo e maravilhoso.

Não vou discutir aqui se o cigarro faz mal ou não. Não vou discutir aqui se essa nova lei fez o numero de ataques cardíacos diminuir ou não. Não vou discutir aqui se os bares e baladas estão amargando prejuízos com a lei ou não. Todos esses dados estão disponíveis na Internet e são facilmente acessíveis. O que vou questionar aqui é o que levou essa lei a ser criada e que essa “preocupação com a saúde da população” é motivada muito mais pela propaganda política que tudo isso gerou do que com a questão da Saúde Pública.

É preciso ter claro desde já que ano que vem é ano eleitoral. E é eleição para presidente da república, governador, senador, deputado estadual e deputado federal. A prévia dessa disputa foi feita nas eleições municipais e o PSDB saiu ganhando, em especial a ala do partido que apóia a candidatura de José Serra.

Vale lembrar que José Serra foi ministro da saúde durante a era FHC e não cansa de nos lembrar disso. Foi o “homem dos remédios genéricos” e “lutou” contra as grandes empresas farmacêuticas norte-americanas pela quebra de patente dos remédios que compõem o coquetel para portadores de HIV. Todas medidas muito lindas e que geram ótimas propagandas institucionais. Essas realizações foram importantes? Foram. Mas você lembra algo mais que Serra fez de lá pra cá? E esse de “lá pra cá” já faz mais de 8 anos. Complicado isso, não é? E agora nosso “homem da saúde pública” vai poder acrescentar na sua campanha o título de homem que “proibiu” o fumo em lugares públicos em São Paulo.

Essa lei vai pegar? Cinco meses depois da sua criação/implantação, está mais que claro que essa lei pegou. Mas porque subitamente todo mundo tomou consciência dos malefícios do fumo? Não. Pegou porque foi muito bem elaborada.

Ao contrário da Lei Seca, que depende de efetivo policial para a fiscalização, a Lei Antifumo terceirizou a fiscalização para os donos de estabelecimentos, que temendo as multas e sanções legais cumpriu tudo como manda o figurino. Caso um estabelecimento seja denunciado, recebe uma multa de R$750,00. Em uma segunda denúncia essa multa praticamente dobra e se houver uma terceira o estabelecimento é fechado por 30 dias. Você dono de bar ou balada vai querer arriscar? Claro que não. Então para que contratar gente do governo se os donos dos estabelecimentos fazem a fiscalização de graça?

E todo mundo aplaudiu a lei e suas propagandas, mas você sabia que o cartaz OBRIGATÓRIO da nova lei teve que ser impresso/comprado pelos próprios donos de estabelecimentos? Você também sabia que TODO estabelecimento é OBRIGADO ter o formulário de denúncia? Caso você peça esse formulário e eles não esteja disponível no local, mais multa. E claro que o modelo do formulário se encontra disponível no Portal da Lei Antifumo pra você baixar e imprimir.

Assim é fácil qualquer lei pegar. O governo obteve fiscalização e divulgação a custo zero e ainda leva o dinheiro das multas. E ainda somos obrigados e ler e ouvir por aí: “Governo de São Paulo: trabalhando por você.”. Nesse caso o slogan deveria mudar para “Governo de São Paulo: fazendo mais uma vez você trabalhar para ele.”. E antes que você me pergunte, não há dados seguros que dinheiro o arrecadado com as multas esteja sendo encaminhado para a verba da saúde pública.

Mas a questão mais grave nem é essa. Afinal, se o cigarro faz assim tão mal a ponto de uma lei desse tipo ser criada, por que não proibi-lo de vez? Porque 76,5% do preço do cigarro é imposto. Isso mesmo, IMPOSTO. É dito que essa taxação absurda é uma medida para desestimular o consumo. Pergunte a algum fumante se ele deixou de fumar por causa do preço e você comprovará que isso é mentira. Se nossas autoridades fossem REALMENTE preocupadas com nossa saúde, teriam proibido de vez o cigarro, mas é muito mais interessante lucrar com o vício alheio, não?

Eu já era um fumante consciente desde antes dessa lei aparecer e no final nem a acho tão ruim assim. Grande parte da culpa de uma conjuntura que permitiu que essa lei fosse criada é dos próprios fumantes. Mas devemos ter em mente quais são os reais interesses marqueteiros e econômicos que levaram José Serra e sua trupe a criar essa lei e não só levar isso em conta na eleição presidencial, mas também em futuras medidas que ele tomará caso venha a se eleger.

A primeira coisa que me chamou a atenção nesse dia foi que aboliram os lugares reservados para jornalistas e convidados, agora você podia sentar onde quisesse. Não sei se foi idéia do candidato ou da organização, Mas eu achei legal. A esta altura também as pessoas que estavam indo ao evento começaram a se enturmar e se conhecer, se cumprimentando, sentado junto, essas coisas.

Nesse dia estavam presentes pessoas, por assim dizer, ilustres, quem eu reconheci foram José Aníbal, presidente do PSDB e candidato à vereador e José Pinotti, do PFL. Deveria ter mais pessoas, mas de rosto só reconheci estes.

José Serra é candidato pelo PSDB da coligação Ética e Trabalho (que inclui o PFL e o PPS). Cabe aqui uma pequena explicação: apesar de oficialmente o PPS estar ligado ao PSDB, parte dos membros do partido apoiam Marta Suplily (PT) por fora.

Vamos a sabatina (comentários meus entre parênteses):

Serra iniciou dizendo que sua gestão está baseada em 5 “Ps”:

1o – Primeira hora: se eleito, começará a trabalhar no início da gestão, não deixando trabalhos/obras/projetos para o fim do mandato;
2o – Prioridade: seu governo terá prioridades (no caso será saúde) e irá levá-las a cabo. “Quando tudo é prioritário nada é prioritário” – palavras do próprio candidato;
3o – Planejamento: a atual gestão se caracteriza pela falta dele. Quando se faz trabalhos de última hora é porque faltou planejamento;
4o – Parcimônia com o dinheiro público: quando se tem prioridades, se utiliza bem o dinheiro, porque quem paga os impostos é o eleitor;
5o – Parcerias: a prefeitura não pode dar conta de todos os problemas da cidade, portanto deve-se buscar parcerias (com ONGs e empresas, por exemplo) para formar propostas e executá-las.

- Como explica os vampiros da Saúde que agiram também durante a sua gestão no ministério da saúde?
R: Foi comprovado que os vampiros não agiram durante sua gestão, já que ela teve redução de gastos e ganhos mundiais na área de remédios, por exemplo.

- Não sai estranha uma aliança com o PFL, tradicional adversário político?
R: As alianças se fazem necessárias para se ter governabilidade e são feitas com base em propostas, programas e idéias e não com pessoas ou partidos. O problema é quando alianças se baseiam em negociações de cargos. E Serra deixou claro que não fará loteamento de cargos.

( incrível como a palavra “governabilidade” justifica tudo. Desde de a aliança PT/PL para a corrida presidencial, passando pela também questionável aliança PSB/PMDB de Erundina e a atual aliança de Serra. Virou um mantra.)

- Questionaram sua rapidez em responder as perguntas, ele disse que “é fruto da sinceridade”.

- Buscaria o apoio de Maluf?
R: Só discute isso em um eventual 2o turno. Antes disso sua preocupação é garantir votos para chegar lá.

- Sua candidatura pode ser considerada um trampolim para outros cargos?
R: Disse que não e que vai cumprir o mandato na íntegra, os 4 anos.

(nesse momento Gilberto Dimenstein saca um documento onde Serra se compromete a cumprir o mandato na íntegra para ser levado á um cartório. Serra disse “que não há necessidade disso, mas vai assinar para não ficarem falando que não o fez”. E assina sob aplausos. Nessas horas que eu adoro minha profissão.)

(NOTA: José Serra não só largou o cargo para se candidatar a governador do estado de São Paulo como conseguiu se eleger.)

- A ênfase grande na saúde tem a ver com o fato de candidato ter sido ministro nessa área?
R: Teve experiência na área e esta é, segundo opinião de pessoas na rua, a maior preocupação na cidade.

- É necessária a renegociação da dívida de São Paulo?
R: É contra o termo renegociação. São Paulo já paga o teto da dívida, não dá pra pagar mais que isso. O que deve ser discutido é a forma de pagamento, não o valor.

- E essa discussão sobre capitalização dos apoios federal e estadual?
R: É mentirosa porque isso entra em orçamento. Seria subestimar o governo federal insinuar que haveria tentativa de Serra de minar o poder federal.

- Qual seria para o candidato a São Paulo ideal?
R: Uma cidade com mais oportunidades e oportunidades iguais para todos.

- A atual situação do país é fruto da era FHC?
R: Não porque o problema tem sua raiz nos anos 80. O que FHC fez foi preparar uma estabilidade para o próximo ciclo, que seria o de crescimento.

- Propostas para segurança pública
R: A prefeitura pode fazer políticas positivas, como educação e emprego. Outra proposta é a comunicação entre a Guarda Civil Metropolitana (que NÃO tem atribuições de polícia) e a Polícia Militar.

- É possível municipalizar a segurança?
R: A reestruturação para isso seria tamanha que só é possível se o Brasil começar de novo.

- Fecharia os bares a noite?
R: Em alguns lugares sim.

- E quanto ao planejamento familiar?
R: Poderia ser feito, mas com preservativos e não aborto.

- Distribuiria camisinhas nas escolas?
R: Sim.

- O candidato parece menos tímido nessas eleições que nas outras. A que atribui isso?
R: Sempre foi tímido e isso não mudou. O que mudou foi a conjuntura e isso afeta a visão que as pessoa têm dele.

(foi citado o fato de que ele não é visto comendo salgados em feiras e padarias. Serra afirmou que não come maionese (!) e que fica mais a vontade na rua que em lugares fechados.)

- Qual seria seu primeiro ato caso fosse eleito?
R: Revisão nas distribuição de medicamentos.

- E quanto a Taxa do Lixo?
R: Seria revista porque e ineficiente, visto que sai muito caro cobrar quem não paga.

(atualmente a taxa gira em torno de R$3,00. Cobrar quem não paga, acionando os órgãos responsáveis, sai mais que o dobro da taxa.)

- Vê corrupção na atual licitação do lixo na cidade?
R: Não afirmou que sim, mas é plausível e será feito todo o possível para cancelá-la.

Foi a sabatina mais tranquila até agora. Não que não tenham pegado no pé do candidato nem o tenham pressionado. Mas havia um “clima de cordialidade”, até pelo fato de Clóvis Rossi e Serra terem falado no começo da sabatina que eram amigos.

Mais uma vez minha pergunta foi feita e causou tanta polêmica que saiu no jornal!! Reproduzo abaixo o trecho que foi escrito por causa dela:

“Terrorismo Eleitoral

Serra recusou-se a admitir que foi pioneiro na prática do terrorismo eleitoral. Referindo-se à última campanha presidencial, disse que, pessoalmente, jamais fez terrorismo.

(ele não. Mas deixou a Regina Duarte fazer por ele.)

Não negou que seus assessores tenham levado ao ar, na propaganda eleitoral, a mensagem de que o governo Lula equipararia o Brasil à Argentina. ‘Mas o que a prefeita fez foi diferente’, comparou. Para Serra, Marta estaria jogando o jogo se dissesse que alguém faria um mau governo na prefeitura. Mas ela foi além do razoável, acha o tucano, ao dizer que sua eleição geraria crise institucional e que Brasília não se entenderia com uma candidatura do PSDB.”

Legal, né?